01 · Purpose
Finalidades do Uso de Dados
Os dados pessoais são utilizados para fornecer serviços notariais e cumprir obrigações legais.
O processamento de dados é limitado às finalidades descritas nesta política.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
02 · Sharing
Parceiros de Compartilhamento
Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros de negócios que auxiliam na prestação de serviços.
Terceiros que recebem dados são obrigados a manter a confidencialidade das informações.
03 · Legal basis
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes conforme necessário para cumprir obrigações legais.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
GDPR
Regulamento
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais dos usuários conforme exigido pelo GDPR.
Context
O GDPR se aplica a todos os usuários localizados na União Europeia que interagem com nossos serviços.
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários na União Europeia.
Seus Direitos
Direitos sob o GDPR
Os direitos incluem acesso, retificação, exclusão e restrição do processamento de dados pessoais.
Os usuários têm direitos específicos sob o GDPR que podem ser exercidos conforme descrito nesta política.
Direitos do usuário
Direitos Gerais dos Usuários
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Solicitações
Solicitações de Direitos
As solicitações devem ser feitas através dos canais de contato indicados nesta política.
Responderemos a solicitações de direitos verificadas dentro dos prazos legais aplicáveis.
Retenção de dados
Política de Retenção de Dados
Revisamos periodicamente os períodos de retenção e excluímos dados que não são mais necessários.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Atualizações
Atualizações da Política
Os usuários serão notificados sobre atualizações relevantes que possam afetar suas informações pessoais.
Alterações significativas a esta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
Contato para Questões de Privacidade
Email
Telefone
+351 996 214 487
Endereço
Avenida do Indico 1.C, 1990 Lisboa
Consultas Gerais
As informações de contato para consultas relacionadas à privacidade estão disponíveis nesta seção.
Data category
Coleta de Dados Pessoais
We may collect personal identification information, contact details, and other relevant data required to provide our notary services.
As a notary service, we collect data necessary for the execution of our legal obligations and services.
Collection source
Fontes de Coleta de Dados
As fontes de dados incluem formulários preenchidos pelos usuários e informações obtidas através de comunicações diretas.
Os dados são coletados diretamente dos usuários durante a interação com nossos serviços.
Cookie type
Tipos de Cookies
Os cookies de sessão são temporários e expiram ao fechar o navegador, enquanto os persistentes permanecem por um período definido.
Os cookies utilizados podem ser de sessão ou persistentes, dependendo da finalidade.
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Controle de Cookies
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